Área de atuação
Direito Civil
Assessoria em contratos, cobranças, relações de consumo, indenizações, locação, inventário e planejamento sucessório.
Situações atendidas
Em que posso ajudar?
Cada página explica quem tem direito, como funciona e quais documentos reunir.
- 01Contratos e cobrançasInformações gerais sobre elaboração e análise de contratos, descumprimento, rescisão e cobrança de dívidas, com orientação sobre prazos e documentos.
- 02Direito do consumidorOrientações gerais sobre direitos do consumidor: vícios em produtos e serviços, compras online, cobranças indevidas, prazos de reclamação e caminhos para resolver o problema.
- 03IndenizaçõesInformações sobre responsabilidade civil, danos materiais e morais, requisitos para pedir indenização, provas úteis e prazos de prescrição previstos no Código Civil.
- 04Locação e despejoInformações sobre contratos de aluguel, garantias, atraso no pagamento, ação de despejo e retomada do imóvel, com base na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991).
- 05Inventário e testamentoInformações sobre inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens, testamento e herdeiros, com explicação sobre prazos, documentos e etapas do procedimento.
Artigos
Leituras sobre Civil
- 01Inventário em cartório (extrajudicial): quando é possível fazerVeja quando o inventário pode ser feito em cartório: requisitos, documentos, ITCMD, prazo, a Resolução CNJ 571/2024 sobre herdeiros menores e o papel do advogado.
- 02Voo atrasado ou cancelado: quais são os direitos do passageiroSaiba quais direitos o passageiro tem em voo atrasado ou cancelado: assistência material, reacomodação, reembolso, bagagem extraviada e possibilidade de indenização.
- 03Direito de arrependimento em compras online: prazo e como pedirO consumidor pode desistir de compras online em até 7 dias, conforme o art. 49 do CDC. Veja como exercer o direito, o reembolso e a diferença para produto com defeito.
- 04Nome negativado indevidamente: o que fazer, passo a passoEntenda o que fazer quando o nome é negativado indevidamente: como consultar, reclamar à empresa, usar o consumidor.gov.br, reunir provas e avaliar o dano moral.
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