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SouzaAdvocacia e Consultoria

Artigos

Seus direitos, explicados com clareza

Conteúdo informativo sobre benefícios do INSS, contratos, consumo, indenizações e sucessões.

Direito Previdenciário ·

BPC/LOAS para criança com deficiência: requisitos e como pedir

Veja os requisitos do BPC/LOAS para criança com deficiência: renda familiar, CadÚnico, avaliação médica e social, o caso do autismo (TEA) e como fazer o pedido.

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Direito Civil ·

Inventário em cartório (extrajudicial): quando é possível fazer

Veja quando o inventário pode ser feito em cartório: requisitos, documentos, ITCMD, prazo, a Resolução CNJ 571/2024 sobre herdeiros menores e o papel do advogado.

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Direito Previdenciário ·

Perícia médica do INSS: como se preparar e o que levar

Saiba que documentos levar à perícia médica do INSS, a importância de laudos atualizados, o que fazer se faltar à perícia e como recorrer do resultado.

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Direito Civil ·

Voo atrasado ou cancelado: quais são os direitos do passageiro

Saiba quais direitos o passageiro tem em voo atrasado ou cancelado: assistência material, reacomodação, reembolso, bagagem extraviada e possibilidade de indenização.

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Direito Previdenciário ·

Como consultar e corrigir o CNIS no Meu INSS

Passo a passo para emitir o extrato do CNIS no Meu INSS, identificar vínculos ou salários errados e pedir o acerto de vínculos e remunerações, com documentos.

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Direito Civil ·

Direito de arrependimento em compras online: prazo e como pedir

O consumidor pode desistir de compras online em até 7 dias, conforme o art. 49 do CDC. Veja como exercer o direito, o reembolso e a diferença para produto com defeito.

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Direito Previdenciário ·

INSS negou o benefício: o que fazer e como recorrer

Benefício negado pelo INSS: veja como descobrir o motivo, o prazo de 30 dias para recorrer ao CRPS, quando fazer novo pedido e quando a via judicial é possível.

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Direito Civil ·

Nome negativado indevidamente: o que fazer, passo a passo

Entenda o que fazer quando o nome é negativado indevidamente: como consultar, reclamar à empresa, usar o consumidor.gov.br, reunir provas e avaliar o dano moral.

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